PREFEITURA É CONDENADA A PAGAR DANOS MORAIS POR SACRIFICAR CACHORRO POR ENGANO

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do Judiciário de Mogi das Cruzes que condena a prefeitura a pagar indenização por danos morais a uma mulher que teve seu cachorro sacrificado por engano pelo Centro de Zoonoses. O valor foi fixado em 15 salários mínimos.      

        O cão foi apreendido e a dona se dirigiu ao Centro, identificou o bicho de estimação e pagou a taxa administrativa para sua retirada. No entanto, a falta de cuidados do departamento teria provocado a mistura dos animais e o cão foi sacrificado equivocadamente.

         "É incontroverso que a eutanásia, medida última a ser utilizada tão somente quando não houver outra alternativa, deve ser feita com os necessários cuidados e respeito à vida", ressaltou em seu voto o relator do recurso, desembargador Castilho Barbosa. 

Também participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Renato Nalini e Franklin Nogueira.

         Apelação nº 0174871-68.2007.8.26.0000      

BÁRBAROS DO SÉCULO XXI

Moradores das ilhas Faroé, no norte da Europa, promovem matança de baleias-piloto durante o tradicional 'Grindadrap' (caça às baleias em Faroé, em tradução livre) perto da capital do arquipélago, Torshavn. Moradores do local, que é uma província autônoma da Dinamarca, caçam as baleias e comem sua carne todos os anos. Eles são descendentes do povo viking e têm a baleia-piloto como parte central de sua dieta há mais de mil anos. Os animais são reunidos em uma baía e mortos em seguida. O propósito do rito não é comercial, a carne não pode ser vendida e é dividida igualmente entre os habitantes da comunidade.

(Agência Reuters)